| Projeto: |
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PL 500 17/09/2015 (ver documento) |
| Processo: |
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01-500/2015
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| Justificativa: |
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ver documento jpl0500-2015 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0500-2015
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| Promovente: |
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Alessandro Guedes |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO, EM CONVÊNIO COM ENTIDADE, ONGS, SEM FINS LUCTRATIVOS QUE ATUAM VOLTADOS A PROTEÇÃO DOS ANIMAIS, SENDO NO MÍNIMO UM CONVÊNIO PARA CADA SUBPREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO CUSTEADA E DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ANIMAL / ANIMAL DOMESTICO / CENTRO DE ATENDIMENTO VETERINARIO / CONVENIO / CRIACAO / INSTITUICAO ( ENTIDADE ) / MEDICO VETERINARIO / PROTECAO AOS ANIMAIS / SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE / SUBPREFEITURA / TRATAMENTO VETERINARIO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Conj1750-2015
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| Veto: |
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ver documento vepl0500-2015
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 17/09/2015 | Encaminhado em 21/09/2015 | | PROC-CMSP | Recebido em 21/09/2015 | Encaminhado em 29/09/2015 | | CCJ | Recebido em 29/09/2015 | Encaminhado em 13/10/2015 | | SGP21 | Recebido em 15/10/2015 | Encaminhado em 15/10/2015 | | SGP12 | Recebido em 20/10/2015 | Encaminhado em 20/10/2015 | | SGP21 | Recebido em 20/10/2015 | Encaminhado em 22/05/2018 | | SGP23 | Recebido em 23/05/2018 | Encaminhado em 06/06/2018 | | SGP22 | Recebido em 07/06/2018 | Encaminhado em 11/06/2018 | | PROC-CMSP | Recebido em 11/06/2018 | Encaminhado em 18/06/2018 | | SGP12 | Recebido em 18/06/2018 | Encaminhado em 05/09/2018 | | SGP21 | Recebido em 05/09/2018 | Encaminhado em 12/03/2019 | | SGP12 | Recebido em 11/06/2019 | Encaminhado em 05/09/2019 | | SGP21 | Recebido em 28/06/2021 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 270, Legislatura 16 em 07/10/2015
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 123, Legislatura 17 em 03/05/2018
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 517/2018 de 04/05/2018 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Veto Total, recebido em 06/06/2018 atraves do(a) OF ATL 114/2018, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, por meio do ofício referenciado foi encaminhado para sanção o pl 500/15 de autoria do vereador alessandro guedes, e há circunstâncias que me compelem a vetar o projeto aprovado, atraves do Documento Recebido nro. 436/2018
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